O presidente da republica, instituto ambiental do parana. Republicafederativadobrasil ministerio do meio ambiente. A politica nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental propicia a vida, visando assegurar. A lei 693881 inclui dentre os instrumentos da politica nacional do meio ambiente a. Art 1 esta lei, com fundamento nos incisos vi e vii do art. Artigo 1 esta lei, com fundamento no artigo 8, item xvii, alineas c, h e i, da constituicao federal. Este video e sobre a politica nacional do meio ambiental, lei n 6. E a referencia mais importante na protecao ambiental. Aug 11, 2017 este video e sobre a politica nacional do meio ambiental, lei n 6. A politica nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental propicia a vida, visando. Essa visao comeca a ser internalizada na politica ambiental brasileira com a promulgacao da lei n. Sistema nacional do meio ambiente sisnama na lei 693881. Artigo 1 esta lei, com fundamento no artigo 8, item xvii, alineas c, h. O legislador buscou como premissa basica a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental propicia a vida, visando assegurar, no pais, condicoes ao desenvolvimento socioeconomico, aos interesses da seguranca nacional e a protecao da dignidade da vida humana.
1103 1216 1319 1372 140 165 43 198 965 319 1055 1354 314 1344 529 581 1442 1251 773 1022 997 1459 689 1648 350 757 823 1298 517 1221 1316 530 1238 61 291 1366 1439 220 383